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GTA se reúne para discutir elaboração do 5º Relatório de Indicadores Ambientais

06/05/2011

O Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) se reuniu nesta quinta-feira, 05, na Unesc, para discutir sobre a elaboração do 5º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais, entre outros assuntos. Na oportunidade, foram apresentadas as conclusões do projeto "Diagnóstico socioambiental de áreas degradadas pela mineração de carvão para a construção de instrumentos de gestão pública ambiental: aplicação na interface entre a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca e o estuário da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga" e proposta de inclusão de indicadores de qualidade dos sedimentos, no monitoramento realizado pelo GTA.

O assessor técnico do Siecesc, engenheiro Cleber Gomes, apresentou a proposta de cronograma para elaboração do 5º Relatório e o procurador da República, Darlan Airton Dias, apresentou a sugestão de estabelecimento de critério para gradação de multas. Esta foi a 14ª reunião do Grupo.

O 5º Relatório é elaborado para acompanhamento da sentença, resultado da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4, proposta em 1993, que determinou a recuperação das áreas de depósitos de rejeitos, áreas mineradas a céu aberto, minas abandonadas e dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Tubarão, Urussanga e Araranguá. O GTA reúne representantes do MPF, União, Fatma, DNPM, CPRM, Siecesc, empresas e órgãos importantes para o processo de recuperação ambiental.



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