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Livro “Código de Mineração de ‘A’ a ‘Z’”será lançado em Criciúma

27/11/2008

O Procurador da República, Darlan Airton Dias, escreveu o prefácio do livro "Código de Mineração de 'A' a 'Z'", que será lançado segunda-feira, dia 1º de dezembro, em Criciúma. A obra é dos autores Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda e Marcus Vinicius Lopes da Silva e o lançamento acontece às 19 horas, na Fátima Bookstore.
O objetivo do livro é oferecer as principais normas legais aplicáveis ao setor mineral brasileiro, apresentando uma abordagem prática e didática do Código de Mineração. Segundo trecho escrito Procurador da República Darlan Airton Dias no prefácio da obra, a importância sócio-econômica da exploração mineral é inquestionável. De acordo com ele, o livro contribui para a democratização e a ampliação do debate em torno da mineração ambientalmente sustentável. Com relação à estrutura da obra, o procurador afirma que a apresentação, em forma de perguntas e respostas e breviário de notas facilita a consulta, tornando-a didática.    
Vale ressaltar que a publicação é interessante não somente para o setor carbonífero da região, como também para outros segmentos da mineração. A obra traz uma reprodução dos dispositivos legais como Código de Mineração e legislação correlata, Código Florestal e normas regulamentadoras, Lei dos Crimes contra a Natureza, entre outras. Segundo os autores, a obra é destinada ao público em geral, mas também serve de base de estudo para quem pretende iniciar-se na mineração. No dia do lançamento do livro, estarão presentes na Fátima Bookstore a autora e advogada da Divisão de Assuntos de Meio Ambiente do Departamento Jurídico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Eliane Pereira Rodrigues Poveda e o Procurador da República Darlan Airton Dias.



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