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Como descarbonizar os EUA

08/07/2008

 

Em 2009 os Estados Unidos terão alguma lei nacional de redução das emissões de dióxido de carbono e outros gases-estufa. Com ela será revogado o liminar banimento adotado em julho de 1997, quando o Senado votou por unanimidade (95 x 0) uma curta resolução segundo a qual seria injusto, além de inócuo, aceitar quaisquer dos dispositivos que estavam sendo cogitados em Kyoto, se outros países continuassem inteiramente livres para emitir.

 

Doze anos depois, não será mais possível manter o rei tão comodamente encastelado. Mas também não desapareceram duas das mais fortes razões daquela unanimidade. Primeiro, o combate ao aquecimento global não será efetivo se as emissões das nações emergentes continuarem a aumentar. O que piorou muito com a ascensão da China ao topo da lista dos emissores. Segundo, a necessidade de descarbonizar a economia americana não deve impor perdas de investimentos, empregos e participação em mercados. Condição que foi aliviada, pois agora se conhece bem melhor os pesos relativos da energia nos custos de todas as atividades econômicas.

 

Esse custo energético varia de menos de 1% em casos como o de automóveis, computadores ou móveis, a quase 10% para metais ferrosos, refinarias ou papel. Só é muito mais grave na geração de energia elétrica, mas este é um setor quase imune à concorrência externa, com facilidade de repassar aos consumidores os acréscimos de custo.

 

Tão rósea avaliação, feita pelo Peterson Institute for International Economics (www.petersoninstitute.org), não permite supor, contudo, que seja aprovada qualquer lei que exija pouco dos concorrentes mais temíveis. Os parlamentares que já rascunham projetos de lei nada sabem sobre eventuais compromissos que possam vir a ser assumidos por emergentes. Em especial pela China e pela Índia. Mas também pela Indonésia, África do Sul, México ou Brasil. Será em cenário de grande incerteza que formularão propostas que não poderão estimular a migração de investimentos para países que continuem folgados para emitir, ou provoquem quedas de produção doméstica.

 


Obstáculos às importações de países que não combatem o aquecimento global pressionarão um regime que supere esse faz-de-conta do Protocolo de Kyoto


 

Em tal contexto, as chances de aprovação de qualquer projeto serão diretamente proporcionais à capacidade que tiverem de persuadir os emergentes a também limitarem sua liberdade de entupir a atmosfera com carbono de origem fóssil ou florestal. Daí serem muito prováveis novos obstáculos às importações de países que não tenham leis similares de combate ao aquecimento. O que será visto como mais uma onda protecionista e certamente gerará mais turbulência na OMC. Mas algo que também exercerá ótima pressão para que um futuro regime internacional realmente supere esse faz-de-conta intitulado Protocolo de Kyoto.

 

Muito mais difícil é ter qualquer prognóstico sobre a disputa que já está sendo travada entre as possíveis vias para o declínio das emissões. O lobby mais poderoso luta por esquema semelhante ao que já vigora na Europa, mas que surgiu bem antes nos próprios EUA para combater as emissões de dióxido de sulfúreo, causadoras de chuva ácida. Foi chamado de "cap-and-trade" porque impõe tetos decrescentes aos grandes emissores e simultaneamente cria um mercado para as permissões de emissão. Se tais direitos não forem gratuitamente alocados, o arranjo funciona como uma espécie de imposição sem novo imposto. Encarece a emissão de carbono, mas com flexibilidade e tempo para que as empresas adotem inovações. As retardatárias pagam uma espécie de multa, enquanto as da vanguarda recuperam parte do custo de seus investimentos inovadores pela venda de direitos de emitir.

 

A imensa força desse movimento em favor do "cap-and-trade" fica patente na lista das organizações que fundaram o "U.S. Climate Partnership" (www.us-cap.org). Destacam-se: Alcan, Alcoa, AIG, BP, Caterpillar, Phillips, Chrysler, John Deere, Dow, Dupont, Ford, GE, GM, Johnson, Pepsico, PG&E, RioTinto, Shell, Siemens e Xerox.

 

Todavia, muitos economistas, políticos, formadores de opinião e cientistas acham que o "cap-and-trade" não funcionará para o caso do carbono como funcionou para o caso do dióxido de sulfúreo. Principalmente porque a chuva ácida era provocada por um pequeno número de emissores, e porque já estavam no mercado as soluções tecnológicas requeridas. Como ocorre exatamente o contrário no caso do aquecimento global, consideram que um imposto sobre as emissões de carbono seria muito mais eficaz. Inúmeras declarações favoráveis a tal alternativa, feitas por economistas tão diferentes quanto Gregory Mankiw, Joseph Stiglitz ou Herman Daly; políticos como Al Gore ou o prefeito de Nova York Michael Bloomberg; formadores de opinião como Lester Brown; e cientistas como James Hansen, estão disponibilizadas no website do "Carbon Tax Center" (www.carbontax.org).

 

Entrementes, uma idéia bem mais criativa, embora ainda pouco conhecida, foi apelidada de "cap-and-dividend". Os tetos decrescentes podem ser fixados para as poucas empresas que fornecem energias de origem fóssil, e não para as que emitem gases-estufa. E a arrecadação proveniente da venda dessas permissões pode ser distribuída igualitariamente a todos os cidadãos como uma espécie de compensação pelos decorrentes aumentos de preço das energias não-renováveis. Um dividendo inspirado em modelo usado no Alaska para a distribuição de royalties petrolíferos. Ganhos e perdas individuais dependerão da capacidade de reduzir o consumo de petróleo, carvão e gás. Assim, surgirá um decisivo estímulo para a redução do consumo familiar de energias de origem fóssil. Explicações bem detalhadas estão no website www.capanddividend.org

 

Claro, nada impedirá que a futura lei venha combinar duas dessas três propostas, viabilizando esquemas de tipo "cap-and-tax" ou "tax-and-dividend". Ou que ainda surjam outras opções. Na verdade, esse debate mal começou. Ainda mais no Brasil, onde poucos têm um entendimento básico desse imbróglio, objetivo central do livro "Aquecimento Global: Frias contendas Científicas", que a Editora Senac acaba de enviar às livrarias.


José Eli da Veiga, professor titular do departamento de economia da FEA-USP e pesquisador associado do "Capability & Sustainability Centre" da Universidade de Cambridge, com apoio da Fapesp, escreve mensalmente às terças. Página web: www.zeeli.pro.br


Valor Econômico

São Paulo/SP

Opinião

08/07/2008

 

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