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Senado dos EUA abre debate sobre esquema de crédito de carbono

30/05/2008

Em breve os EUA podem seguir o exemplo da Europa e criar um sistema que obrigue grandes poluidores a cortar suas emissões de gases do efeito estufa. Mas o país pode evitar os erros da Europa? 

Na segunda-feira, o Senado dos EUA deve começar a debater um projeto de lei que pode resultar numa reorganização da economia americana ao impor limites obrigatórios à emissão de gases do efeito estufa pelas indústrias. Essa legislação criaria um sistema de mercado semelhante ao europeu, que limita a quantidade de dióxido de carbono que empresas como geradoras de energia elétrica, siderúrgicas ou fábricas de cimento podem emitir. Se superarem esses limites, devem comprar "créditos de carbono" no mercado, de empresas que ficaram dentro de suas quotas. Esse sistema de "limite e comércio" é visto como forma de dar às empresas um incentivo financeiro para deixarem de poluir. 

A Europa se posicionou como líder na luta contra o aquecimento global ao lançar seu sistema, em 2005, como forma de cumprir suas metas do Protocolo de Kyoto. Os EUA, que não assinaram o protocolo, foram criticados por não fazerem nada. Mas houve problemas nos três primeiros anos do mercado de carbono europeu e, em vez de caírem, as emissões subiram. Autoridades européias argumentam que o programa só completou sua fase piloto, mas reconhecem que há necessidade de mudanças. 

Esses problemas foram notados nos EUA. Os que são contra a lei os citam como exemplo e dizem que a lei pode elevar os custos energéticos num momento em que o preço da gasolina bate recordes no país. Por outro lado, os que a defendem acreditam que, se forem corrigidos os erros da Europa, o sistema pode servir de modelo para o mundo. 

Conseguir uma política que reduza as emissões sem prejudicar o crescimento econômico dependerá em parte de batalhas sobre as letras miúdas do projeto de lei, que já tem mais de 150 páginas. Embora poucos acreditem que uma lei sobre mudança climática entre em vigor este ano, principalmente por ser provável que o presidente Ge-orge Bush vete qualquer proposta de limite e comércio, acredita-se que o debate será a base de uma lei a ser aprovada no ano que vem. 

O senador independente Joseph Lieberman, que redige a proposta principal em parceria com o republicano John Warner, diz que vem tentando aprender com o exemplo da Europa. "Estamos de olho neles e eles estão de olho em nós."

Enquanto traçavam seu projeto de lei, Lieberman e Warner reuniram-se várias vezes com autoridades e representantes industriais europeus. E vários comitês do Congresso dos EUA ouviram depoimentos de especialistas a respeito de como funciona o sistema de créditos de carbono da Europa. 

Uma das falhas que eles tentam evitar é a situação em que as geradoras têm lucros inesperados por elevarem o preço da eletricidade tanto para consumidores residenciais como para empresas. Na Europa, as empresas do setor receberam a maior parte dos seus créditos de carbono de graça na fase inicial, mas ainda assim algumas subiram as tarifas sob o argumento de que a política de emissões havia elevado seus custos. Na Alemanha, algumas indústrias viram um salto grande no preço da energia no atacado, enquanto os lucros de grandes geradoras dispararam. 

Em vez de dar as permissões de graça, o projeto americano propõe o leilão de um quarto dos créditos em 2012, quando o programa começar. Ao longo do tempo, a proporção a ser leiloada aumentaria, até cerca de 70% por volta de 2031. Fazer as empresas pagarem pelas permissões seria um modo de premiar aquelas com operações mais limpas e garantir que as tecnologias mais baratas e eficientes sejam adotadas em primeiro lugar.

Embora para muitos o leilão seja um meio mais justo de distribuir o direito de poluir, ele será bastante polêmico entre as empresas de energia e congressistas que vêm de Estados produtores de carvão, como Kansas e Virgínia Ocidental. 

Jim Rogers, o diretor-presidente da elétrica Duke Energy, que tem 4 milhões de clientes e produz 70% de sua eletricidade em usinas a carvão, disse ao Congresso, em 2007, que o leilão de créditos "prejudicaria injusta e desproporcionalmente regiões que dependem do carvão" e seria "contraproducente". 

O carvão, que tem o nível mais alto de emissões entre todos os combustíveis fósseis, é usado para produzir cerca de metade da eletricidade consumida nos EUA. 

A batalha dos lobistas contra as determinações previstas no projeto de lei está esquentando. Na terça-feira, o grupo conservador Clube para o Crescimento anunciou o início de uma campanha de rádio e TV contra o projeto em vários Estados americanos cujos senadores são vistos como votos indecisos. Alguns congressistas receiam, de fato, que um sistema de créditos de carbono acabe virando mais uma carga no orçamento das famílias. 

Mas a maior crítica ao sistema europeu é que, apesar do custo maior para empresas e residências, as emissões de gases cresceram cerca de 1% por ano desde 2005. Nos EUA, nesse período, elas oscilaram conforme as mudanças nas condições econômicas. Subiram 0,6% em 2005, diminuíram 1,3% em 2006 e 1,7% em 2007, segundo o governo. A alta na Europa teria ocorrido devido à concessão exagerada de créditos para emissão.


Valor Econômico

São Paulo/SP

Internacional

30/05/2008

 

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