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Limpeza no ar

27/05/2008

O mercado global de créditos de carbono, mecanismo financeiro que tenta frear o aquecimento planetário reduzindo a poluição, surgiu há três anos, quando entrou em vigor o Protocolo de Kyoto. Mesmo jovem, já movimenta cifras de fazer inveja ao Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países e promete crescer ainda mais, alimentado pelos cortes de emissões obrigatórios em nações mais ricas e sinais favoráveis dos Estados Unidos nas negociações multilaterais do segundo período do protocolo. Em jogo, o futuro do clima. 

 

 

Conforme Marcelo Rocha, pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Esalq/USP, há mais de uma década Brasil e Estados Unidos lançaram a idéia de um fundo de desenvolvimento limpo atrelado à redução da poluição mundial. Isso aconteceu durante os debates sobre o Protocolo de Kyoto, no Japão. O acordo pede cortes de 5,2% nos níveis de poluição registrados nos países de 2008 a 2012. Quem não pudesse cumprir essas metas, depositaria dinheiro no fundo. Assim, países em desenvolvimento teriam recursos para atacar sua poluição. 

 

 

O tema será debatido hoje no Seminário Crédito de Carbono e Mudanças Climáticas - Propostas de Desafios para a Sustentabilidade, em São Paulo, promovido pelo Valor e patrocínio da Brenco e ArcelorMittal. 

 

 

A escolha da diplomacia, no entanto, foi pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento que criou o mercado de créditos de carbono. O protocolo passou a vigorar em 2005, com sua ratificação pela Rússia. Até hoje os Estados Unidos não ratificaram o acordo. "Obrigar países a cumprirem metas é uma idéia nunca aceita de forma confortável. Um instrumento de mercado é mais flexível", diz Rocha, que também é consultor da Flying Rivers. 

 

 

Na prática do MDL, países ricos e historicamente mais poluidores compram créditos gerados por projetos de nações em desenvolvimento, focados em geração de energia e produção mais limpas. Cada crédito negociado livra a atmosfera de uma tonelada de poluentes. Poluir menos abranda o efeito estufa e as mudanças clima. Baseado no sistema, o comércio de carbono cresce nos moldes oficiais de Kyoto e em mercados alternativos. 

 

 

Em 2007, segundo o Banco Mundial, os negócios de carbono movimentaram US$ 64 bilhões, quantia semelhante à soma dos PIBs de Angola e El Salvador. O valor é o dobro do comercializado em 2006 e seis vezesmaior que há três anos. Desde 2005, foram emitidos 145 milhões de certificados de emissões reduzidas (CERs, sigla em inglês) junto ao MDL. 

 

 

Até 2012, quando valem as primeiras metas do protocolo, 214 milhões de CERs podem ser lançados por ano. Isso só com os 1059 projetos registrados nas Nações Unidas. Cerca de 50 países negociam créditos de carbono via MDL. Os líderes em projetos são: Índia (339), China (214) e Brasil (134). Outros 45 foram aprovados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Juntos, esses países somam 65% das iniciativas com sinal verde das Nações Unidas. "O Brasil movimentou em 2007 cerca de US$ 500 milhões. O mercado só vai parar de crescer com a queda do aquecimento global", diz Rocha. 

 

 

A maior fatia do mercado global, todavia, pertence a mercados paralelos, na América do Norte, Ásia e, principalmente União Européia, que promete cortar 8% em emissões até 2012. Do total negociado no ano passado, US$ 12,8 bilhões foram no âmbito de Kyoto. "O mercado europeu domina os negócios de emissões. E ele deve crescer tanto em volume quanto em dólares", diz Joseph Stanislaw, consultor da Deloitte e presidente do JAStanislaw Group. 

 

 

As empresas mais poluidoras dos 27 países do bloco europeu recebem uma outorga com limites anuais para emissões. Ultrapassar a barreira exige compra de créditos de carbono. Se poluírem menos, negociam os certificados excedentes. Como 40% das concessões são do setor de energia (termelétricas a gás e carvão), a procura por créditos é intensa. "É o maior mercado do mundo. Deve movimentar ? 45 bilhões este ano", diz Maurik Jehee, superintendente de créditos de carbono do banco Real/ABN Amro. 

 

 

O peso financeiro das negociações globais de carbono é acompanhado por flutuações de preços e certa lentidão na aprovação de projetos. As cotações variam de ? 10 a 15 por tonelada. Cada projeto demora em média um ano para ser aprovado no país de origem e receber aval do MDL. Os preços do gás, carvão e petróleo influenciam a demanda e os valores dos créditos de carbono. "As empresas avaliam suas alternativas para combustíveis, levando a variações de preços, como em qualquer mercado", diz Jehee. 

 

 

Desde 2005, o Brasil emitiu cerca de 20 milhões de CERs e, com base nos projetos registrados nas Nações Unidas, outros 18 milhões de certificados devem ser lançados por ano, até 2012. Com energia gerada em barragens, os projetos nacionais são focados em aproveitamento de gás de aterros sanitários e geração de energia com biomassa. Daí a "vantagem" da Índia e China, que usam o mercado de carbono para cortar gases que afetam a camada de ozônio e esquentam o planeta e também a queima excessiva de petróleo, carvão e outros combustíveis fósseis. 

 

 

Com o futuro esgotamento das possibilidades hidrelétricas, o Brasil tende a sujar sua matriz energética, com mais termelétricas. A alternativa, diz Marco Fujihara, responsável pela divisão de sustentabilidade do Instituto Totum, é investir em tecnologias limpas e criar um saldo para o futuro energético. Mas falta definição interna para a área do carbono. "A cada dia, os créditos se tornam um produto financeiro, uma commodity internacional. Enquanto isso, não sabemos nem o que é carbono no mercado brasileiro. China, Índia e Europa já fizeram sua lição de casa", diz. 

 

 

O primeiro e único leilão nacional dentro das regras do MDL aconteceu em setembro de 2007, capitaneado pela Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Foram 808 mil toneladas de carbono do estatal Aterro Bandeirantes. A prefeitura de São Paulo pensa em novas negociações. No Congresso, tramitam projetos de lei para ordenar e estimular o mercado interno, mas o tema é mal digerido no parlamento. Regular o mercado brasileiro é fundamental para oportunidades de negócios. "Não andamos o necessário. Poderíamos usar o Protocolo de Kyoto para aquecer a economia interna e elevar a competitividade nacional nos mercados globalizados", afirma Fujihara. 

 

 

Para Virgílio Gibbon, coordenador da FGV Projetos, o setor de energias renováveis será um grande filão no mercado de carbono, externo e interno, mesmo que a matriz brasileira gere poucos créditos. Segundo ele, é viável reduzir a queima de diesel para geração elétrica no norte do país e investir no potencial termelétrico renovável, com bagaço de cana, casca de arroz e serragem, além de fomentar o plantio de árvores para carvão, insumo básico da siderurgia nacional. "Nossa matriz limpa já alaga grandes áreas de floresta, emitindo metano e outros gases que aumentam o efeito estufa. O país não precisa enveredar para uma matriz mais suja." 

 

 

Segundo ele, milhões de hectares desmatados na Amazônia seriam bem aproveitados para o plantio de eucaliptos e pinus, incorporando créditos de carbono e poupando matas nativas. A cada ano, no entanto, mais florestas virgens são derrubadas. Gibbon alerta que a exportação de biocombustíveis pode prejudicar o MDL. Segundo ele, países ricos que compram álcool demandam menos créditos de carbono, e isso pode reduzir os investimentos em nações emergentes. "Quanto mais se exporta combustível limpo, melhor para os países ricos. Isso não é levado em consideração nas discussões sobre o futuro do protocolo de Kyoto", diz. 

 

 

Segundo Stanislaw, da Deloitte, colocar os custos do carbono nas equações energéticas nacionais pode definir novas matrizes geradoras. Entre os combustíveis tradicionais, o gás natural pode levar vantagem, pelo baixo nível de poluentes. Já o carvão mineral, usado para produzir ferro e aço, é altamente poluidor. Investir na captura de carbono e em tecnologias limpas é a nova regra do jogo. "Energias eólica, solar e nuclear serão beneficiadas", diz. 

 

 

Apesar dos bilhões de dólares em circulação, o mercado de carbono é parte da engrenagem que tenta conter o aquecimento do planeta. Para Fujihara, o Protocolo de Kyoto e os mercados alternativos são os únicos instrumentos com resultados concretos contra mudanças do clima. Mesmo assim, a Europa, dona da maior fatia de negócios, tem elevado emissões em transportes e outros setores de consumo, livres do mesmo controle da indústria. "O mercado não resolverá tudo, é óbvio. O aquecimento do planeta é um problema bem maior que os números do mercado." 

 

 

Os holofotes estão voltados para os debates sobre a continuidade do Protocolo de Kyoto. As apostas são de metas mais rígidas. Na conferência de Bali, em dezembro passado, os Estados Unidos se engajaram mais às discussões, enquanto os três candidatos à presidência do mais poluidor dos países se comprometeram com a agenda climática. As eleições americanas, no entanto, prometem deixar as negociações sobre Kyoto em banho-maria, ao menos até o início de 2009. "Quem ganhar a eleição fará deste tema uma prioridade. Os Estados Unidos se engajarão em definitivo na luta contra o aquecimento global", afirma Stanislaw. 

 

 

O Brasil, conforme o embaixador extraordinário para mudança do clima Sérgio Serra, manterá sua posição atrelada ao grupo dos países emergentes nos debates sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, de não definir metas para cortes em emissões e pedindo transferência de tecnologias e dinheiro que fomentem um crescimento econômico limpo. Segundo ele, o combate ao desmatamento e o incentivo aos biocombustíveis são resultados internos que pesam na balança das negociações multilaterais. "Certamente um dia assumiremos metas, mas não agora", diz. 

 

 

Para o coordenador do Instituto Vitae Civilis, Rubens Born, apesar da movimentação crescente nos meios empresarial e civil em torno das mudanças do clima, as emissões crescem e os governos agem lentamente contra o problema. Segundo ele, a estratégia brasileira é equivocada, pois assumir metas internas seria a melhor maneira de reforçar a ajuda internacional no combate ao desmate da Amazônia e para obter tecnologias energéticas mais limpas. "Esse deveria ser nosso esforço. Prepararia o terreno para a futura adoção de metas obrigatórias. O país ignora o tema desde a Rio92. Estamos atrasados 16 anos com nossa política nacional sobre mudanças do clima. Todos os governos têm responsabilidade", ressalta. 

 

 

Seja qual for o futuro do Protocolo de Kyoto, ele estará na pauta de centenas de países nos debates multilaterais. O Brasil, país megadiverso e grande produtor agropecuário, é peça-chave na condução das negociações no G-77, grupo dos países em desenvolvimento. 


Valor Econômico

São Paulo/SP

Créditos de Carbono

28/05/2008

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