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Justiça susta licenciamento de usina no MA

27/05/2008

O procedimento de licenciamento ambiental da usina termelétrica Porto do Itaqui, no Maranhão, que estava sendo realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foi suspenso ontem pela Justiça Federal do Estado. A licença prévia, que já havia sido concedida, também foi suspensa. De acordo com a Procuradoria da República no Maranhão, a decisão é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão e o Ibama. 

 

 

O recurso pede o reconhecimento da competência do Ibama para o licenciamento ambiental da termelétrica e questiona a competência do Estado para licenciar a obra. A usina Porto do Itaqui, que será movida a carvão mineral, tem previsão de gerar 360 megawatts a partir de 2011.


Valor Econômico

São Paulo/SP

Brasil

27/05/2007 

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