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A medida poderá ocorrer em meio a discussões do novo marco regulatório do setor
O governo brasileiro planeja ressarcir mineradoras por reter áreas com potencial de minérios considerados estratégicos pelo país, em terras nas quais as empresas já realizaram pesquisas e tiveram gastos com os trabalhos exploratórios, afirmaram fontes do Executivo e do setor privado que acompanham o assunto.

A medida poderá ocorrer em meio a discussões do novo marco regulatório do setor, que ainda será enviado ao Congresso Nacional. Pela nova legislação, que deve aumentar a atuação governamental na área, o governo quer colocar em leilão áreas com maior potencial e arrecadar recursos, nos moldes do que acontece com o setor de petróleo.

Enquanto o projeto do novo marco é discutido, o Ministério de Minas e Energia (MME) já interrompeu a concessão de outorgas de mineração, ao mesmo tempo em que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acumula milhares de pedidos de alvarás de pesquisas, revelaram fontes dos dois órgãos.

"Paramos tudo, não dava para permitir o que estava acontecendo, aquilo não existia em nenhum outro lugar do mundo", afirmou uma alta fonte do governo que preferiu não ser identificada.

O Ministério de Minas e Energia não comentou imediatamente o assunto.

O setor privado, por sua vez, reclama do governo e já começou a se mobilizar contra o que chama de intervenção estatal exagerada, reunindo lideranças em encontros para discutir o tema.

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A medida poderá ocorrer em meio a discussões do novo marco regulatório do setor
O governo brasileiro planeja ressarcir mineradoras por reter áreas com potencial de minérios considerados estratégicos pelo país, em terras nas quais as empresas já realizaram pesquisas e tiveram gastos com os trabalhos exploratórios, afirmaram fontes do Executivo e do setor privado que acompanham o assunto.

A medida poderá ocorrer em meio a discussões do novo marco regulatório do setor, que ainda será enviado ao Congresso Nacional. Pela nova legislação, que deve aumentar a atuação governamental na área, o governo quer colocar em leilão áreas com maior potencial e arrecadar recursos, nos moldes do que acontece com o setor de petróleo.

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"Paramos tudo, não dava para permitir o que estava acontecendo, aquilo não existia em nenhum outro lugar do mundo", afirmou uma alta fonte do governo que preferiu não ser identificada.

O Ministério de Minas e Energia não comentou imediatamente o assunto.

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Governo planeja indenizar mineradoras por reter áreas

28/06/2012

Revista Exame

A medida poderá ocorrer em meio a discussões do novo marco regulatório do setor
O governo brasileiro planeja ressarcir mineradoras por reter áreas com potencial de minérios considerados estratégicos pelo país, em terras nas quais as empresas já realizaram pesquisas e tiveram gastos com os trabalhos exploratórios, afirmaram fontes do Executivo e do setor privado que acompanham o assunto.

A medida poderá ocorrer em meio a discussões do novo marco regulatório do setor, que ainda será enviado ao Congresso Nacional. Pela nova legislação, que deve aumentar a atuação governamental na área, o governo quer colocar em leilão áreas com maior potencial e arrecadar recursos, nos moldes do que acontece com o setor de petróleo.

Enquanto o projeto do novo marco é discutido, o Ministério de Minas e Energia (MME) já interrompeu a concessão de outorgas de mineração, ao mesmo tempo em que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acumula milhares de pedidos de alvarás de pesquisas, revelaram fontes dos dois órgãos.

"Paramos tudo, não dava para permitir o que estava acontecendo, aquilo não existia em nenhum outro lugar do mundo", afirmou uma alta fonte do governo que preferiu não ser identificada.

O Ministério de Minas e Energia não comentou imediatamente o assunto.

O setor privado, por sua vez, reclama do governo e já começou a se mobilizar contra o que chama de intervenção estatal exagerada, reunindo lideranças em encontros para discutir o tema.

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