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O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, recebeu na tarde de terça-feira, dia primeiro de outubro, os integrantes da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). A pauta da reunião esteve centrada na busca de melhores condições ao setor para que as usinas termelétricas tenham participação efetiva no próximo leilão de energia A-5 (cinco anos para construir as usinas), marcado para o dia 13 de dezembro.

Na oportunidade, Hamm agradeceu pelo empenho do ministro para que as usinas térmicas a carvão mineral pudessem participar, de forma isonômica com as outras fontes energéticas, no Leilão A-5. O primeiro foi realizado no dia 29 de agosto, no entanto, as usinas não participaram, tendo em vista as condições técnicas do edital do leilão, como preço teto, garantias físicas e penalizações de despacho. 

Neste sentido, o setor reivindica ajustes necessários para o próximo leilão. Assim, o ministro autorizou uma reunião dos representantes do setor, investidores com equipe técnica do Ministério, liderada pelo secretário executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, para tratar de aspectos relevantes para a competição das usinas a carvão. 

Decretos e Portaria

Hamm enfatizou sobre importantes avanços para o setor concretizados neste ano, como a publicação do Decreto 8082, publicado no dia 27 agosto, que isenta PIS e Cofins em vendas de carvão a termelétricas. A nova redação define alíquota zero para as Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Outro destaque é para portaria 279, de 22 de agosto, do Ministério de Minas e Energia que estabelece critérios, procedimentos e diretrizes para a revisão de garantia física de energia de usinas termelétricas que utilizem carvão mineral nacional.

De acordo com o deputado, para este próximo leilão, considerado o “Dia D”, o setor precisa de garantias para que as usinas participem efetivamente do novo leilão, o que irá oportunizar a geração de mais empregos e a garantia de seguranças energética. “No período de construção das usinas são gerados mais de cinco mil empregos e mais 800 diretos durante o funcionamento”, detalha.

Lobão comentou sobre os esforços que o Ministério fez para contemplar o carvão mineral nos leilões. Além disso, apontou algumas garantias como a redução para zero do PIS e Cofins. “Estamos trabalhando para tentar trazer de volta o carvão mineral na matriz energética brasileira, como importante fonte geradora de energia”, salienta o ministro ao garantir que o Brasil nunca mais terá apagão, dada as garantias que estão sendo viabilizadas para a segurança energética.

Também estavam presentes na reunião a senadora Ana Amélia Lemos, os senadores Paulo Bauer e Luiz Henrique, os deputados federais: Afonso Hamm, Ronaldo Benedet, Edinho Bez, Ronaldo Zulke, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, diretor da Fiergs, Carlos Faria, diretor presidente da Copelmi, Cesar Faria, da MPX: gerente de projeto, Levi Souto Júnior e Pedro Litsek e da Câmara de assuntos de Energia da FIESC, Otmar Josef Müller. 

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O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, recebeu na tarde de terça-feira, dia primeiro de outubro, os integrantes da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). A pauta da reunião esteve centrada na busca de melhores condições ao setor para que as usinas termelétricas tenham participação efetiva no próximo leilão de energia A-5 (cinco anos para construir as usinas), marcado para o dia 13 de dezembro.

Na oportunidade, Hamm agradeceu pelo empenho do ministro para que as usinas térmicas a carvão mineral pudessem participar, de forma isonômica com as outras fontes energéticas, no Leilão A-5. O primeiro foi realizado no dia 29 de agosto, no entanto, as usinas não participaram, tendo em vista as condições técnicas do edital do leilão, como preço teto, garantias físicas e penalizações de despacho. 

Neste sentido, o setor reivindica ajustes necessários para o próximo leilão. Assim, o ministro autorizou uma reunião dos representantes do setor, investidores com equipe técnica do Ministério, liderada pelo secretário executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, para tratar de aspectos relevantes para a competição das usinas a carvão. 

Decretos e Portaria

Hamm enfatizou sobre importantes avanços para o setor concretizados neste ano, como a publicação do Decreto 8082, publicado no dia 27 agosto, que isenta PIS e Cofins em vendas de carvão a termelétricas. A nova redação define alíquota zero para as Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Outro destaque é para portaria 279, de 22 de agosto, do Ministério de Minas e Energia que estabelece critérios, procedimentos e diretrizes para a revisão de garantia física de energia de usinas termelétricas que utilizem carvão mineral nacional.

De acordo com o deputado, para este próximo leilão, considerado o “Dia D”, o setor precisa de garantias para que as usinas participem efetivamente do novo leilão, o que irá oportunizar a geração de mais empregos e a garantia de seguranças energética. “No período de construção das usinas são gerados mais de cinco mil empregos e mais 800 diretos durante o funcionamento”, detalha.

Lobão comentou sobre os esforços que o Ministério fez para contemplar o carvão mineral nos leilões. Além disso, apontou algumas garantias como a redução para zero do PIS e Cofins. “Estamos trabalhando para tentar trazer de volta o carvão mineral na matriz energética brasileira, como importante fonte geradora de energia”, salienta o ministro ao garantir que o Brasil nunca mais terá apagão, dada as garantias que estão sendo viabilizadas para a segurança energética.

Também estavam presentes na reunião a senadora Ana Amélia Lemos, os senadores Paulo Bauer e Luiz Henrique, os deputados federais: Afonso Hamm, Ronaldo Benedet, Edinho Bez, Ronaldo Zulke, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, diretor da Fiergs, Carlos Faria, diretor presidente da Copelmi, Cesar Faria, da MPX: gerente de projeto, Levi Souto Júnior e Pedro Litsek e da Câmara de assuntos de Energia da FIESC, Otmar Josef Müller. 

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Frente Parlamentar do Carvão Mineral reivindica ajustes para leilão A-5

01/10/2013

O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, recebeu na tarde de terça-feira, dia primeiro de outubro, os integrantes da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). A pauta da reunião esteve centrada na busca de melhores condições ao setor para que as usinas termelétricas tenham participação efetiva no próximo leilão de energia A-5 (cinco anos para construir as usinas), marcado para o dia 13 de dezembro.

Na oportunidade, Hamm agradeceu pelo empenho do ministro para que as usinas térmicas a carvão mineral pudessem participar, de forma isonômica com as outras fontes energéticas, no Leilão A-5. O primeiro foi realizado no dia 29 de agosto, no entanto, as usinas não participaram, tendo em vista as condições técnicas do edital do leilão, como preço teto, garantias físicas e penalizações de despacho. 

Neste sentido, o setor reivindica ajustes necessários para o próximo leilão. Assim, o ministro autorizou uma reunião dos representantes do setor, investidores com equipe técnica do Ministério, liderada pelo secretário executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, para tratar de aspectos relevantes para a competição das usinas a carvão. 

Decretos e Portaria

Hamm enfatizou sobre importantes avanços para o setor concretizados neste ano, como a publicação do Decreto 8082, publicado no dia 27 agosto, que isenta PIS e Cofins em vendas de carvão a termelétricas. A nova redação define alíquota zero para as Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Outro destaque é para portaria 279, de 22 de agosto, do Ministério de Minas e Energia que estabelece critérios, procedimentos e diretrizes para a revisão de garantia física de energia de usinas termelétricas que utilizem carvão mineral nacional.

De acordo com o deputado, para este próximo leilão, considerado o “Dia D”, o setor precisa de garantias para que as usinas participem efetivamente do novo leilão, o que irá oportunizar a geração de mais empregos e a garantia de seguranças energética. “No período de construção das usinas são gerados mais de cinco mil empregos e mais 800 diretos durante o funcionamento”, detalha.

Lobão comentou sobre os esforços que o Ministério fez para contemplar o carvão mineral nos leilões. Além disso, apontou algumas garantias como a redução para zero do PIS e Cofins. “Estamos trabalhando para tentar trazer de volta o carvão mineral na matriz energética brasileira, como importante fonte geradora de energia”, salienta o ministro ao garantir que o Brasil nunca mais terá apagão, dada as garantias que estão sendo viabilizadas para a segurança energética.

Também estavam presentes na reunião a senadora Ana Amélia Lemos, os senadores Paulo Bauer e Luiz Henrique, os deputados federais: Afonso Hamm, Ronaldo Benedet, Edinho Bez, Ronaldo Zulke, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, diretor da Fiergs, Carlos Faria, diretor presidente da Copelmi, Cesar Faria, da MPX: gerente de projeto, Levi Souto Júnior e Pedro Litsek e da Câmara de assuntos de Energia da FIESC, Otmar Josef Müller. 

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